Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL

[ClaudioMorale]

Objetivos

1. Permitir a assinatura eletrônica de documentos textuais armazenados;
2. Assegurar credibilidade aos conteúdos textuais;
3. Assegurar a integridade dos documentos;
4. Dar confiabilidade à documentação armazenada.

Documentos: Proposições, Matérias Legislativas, Atas de Sessão Plenária, Atas de Reuniões, Pareceres, Anexos, Documentos Acessórios, Documentos Administrativos, Documentos Anexados, etc.

Principais funcionalidades

1. CADASTRO DA ASSINATURA a. Upload da imagem da assinatura do usuário do sapl; b. Geração do hash code (uso de MD5); c. Adiciona timestamp de início de validade; d. Havendo troca da imagem – adicionar timestamp de fim da validade na imagem anterior; e. Armazena imagem + hash code da imagem.

**2. ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos sem assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local(?); b. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. c. Seleciona documentos para assinatura, via check box; d. Clica no botão ASSINAR. e. Assinatura – Para cada documento selecionado, fazer: i. Abre o documento; ii. Coloca a imagem atual da assinatura do usuário em local próprio ( preferencialmente ao final ); iii. Gera hash code do documento e coloca-o ao final do documento (após assinatura); iv. Salva o documento.

**3. RETIRAR ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos com assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; b. Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local; c. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. d. Seleciona documentos para retirada da assinatura, via check box; e. DESASSINAR – Para cada documento selecionado, fazer: i. Retira a imagem da assinatura, após a verificação da imagem por hash code – armazenado no cadastro do usuário; ii. Havendo outras assinaturas, reposiciona-las, gerando novo hash code do documento e coloca-o ao final do documento; iii. do contrário; ou seja, não havendo pelo menos uma assinatura no documento, retira o hash code do documento – o documento sem assinatura; iv. Salva o documento.

4. VERIFICAR AUTENTICIDADE a. Pesquisa documentos; i. Filtro (default=todos): local, tipo de documento e período; ii. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data, número; b. Seleciona documento(s), via check box; c. Exibe o documento – (numa window); d. Clica no botão VERIFICAR; e. Confere a autenticidade do documento – calcula/compara hash code; f. Retorna mensagem sobre o resultado da verificação.

5. DESIGNAR AUTORIA / COAUTORIA (admin, usuário autor de proposição legislativa, usuário perfil operador, ...) a. Pesquisa documentos sem autoria para designar autoria; ou com autoria para designar coautoria; b. Filtro (default=todos): sem autoria (default)/com autoria, usuário (obrigatório), local de origem, tipo de documento e período; c. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data e número; d. Seleciona documentos via check box; e. VALIDAR – como obter lista (onde encontrar / autorias possíveis / designação); i. Atas de Reuniões de Comissões; 1. Local=Comissões; 2. Autorias=selecionar um ou mais – Parlamentares (Presidente, Relator, Membros) na composição da Comissão; 3. Data = data do documento. ii. Atas de Sessões Plenárias; 1. Local = Sessão Plenária; 2. Autorias = Parlamentares Presentes (ver configuração SAPL de quem assina); 3. Data = Data da Sessão. iii. Atas de Reuniões (diversas) 1. Local = 2. Autorias = Usuários (membros de Comissões, outros usuários); 3. Data = data do documento iv. Matérias Legislativas – texto integral 1. Autorias = Autoria Matérias (Tabela de Autores); 2. Data = data da apresentação. v. Documento acessório / Matéria Anexada – Texto 1. Local = anexo em Matéria Legislativa, Documento Administrativo; 2. Autor = Autores (tabela de Autores) / outros usuários; 3. Data = data do documento. vi. Pareceres – texto 1. Local = anexo em Matérias Legislativas / vinculado a Comissões; 2. Autor= Parlamentares (Relator de Comissão, membros) na composição da Comissão; outros usuários; 3. Data = data do documento. vii. Proposições – texto (usuário da proposição legislativa) 1. Local = em Gabinetes Parlamentares / Matéria Legislativa; 2. Autor = Autores (Tabela de Autores); 3. Data = data do documento. viii. Documentos Administrativos – texto 1. Local = em Documentos Administrativos; 2. Autor = Autores (tabela de autores) / outros usuários; 3. Data = data do documento. ix. Documento Acessório – texto 1. Local = anexo em Documentos Administrativos; 2. Autoria = tabela de autores / outros usuários; 3. Data = data do documento. x. Anexado – texto 1. Local = anexo em Documentos Administrativos; 2. Autoria = tabela de autores / outros usuários; 3. Data = data do documento.