Migrar type hints de `brutils/legal_process.py` para anotações modernas (PEP 484)

[niltonpimentel02]

Seu pedido de recurso está relacionado a um problema?

• O arquivo brutils/legal_process.py utiliza comentários de tipo, tornando a tipagem menos clara, especialmente em operações que podem retornar None.

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Descreva a solução que você gostaria

• Migrar para type hints modernos nas assinaturas, explicitando str | None em format_legal_process e tipagem adequada para is_valid_legal_process, remove_symbols_legal_process, generate_legal_process.

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Descreva alternativas que você considerou

• Docstrings: insuficientes para checagem estática.
• Stubs .pyi: complexidade adicional.

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Contexto adicional

• Arquivo: https://github.com/brazilian-utils/python/blob/main/brutils/legal_process.py
• Funções relevantes: is_valid_legal_process, format_legal_process, remove_symbols_legal_process, generate_legal_process.
• Benefícios: maior confiabilidade e melhor suporte de IDEs.

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[felipecolen]

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