[14.0][FIX] l10n_br_fiscal: flag to exclude pis cofins from document amount

[antoniospneto]

O objetivo desta PR é adicionar a opção de decidir se os impostos PIS e COFINS devem ser incorporados ou não ao valor total do documento fiscal (valor total da NF-e).

Algumas empresas de contabilidade ou consultorias de comércio exterior têm o costume de incluir o PIS e COFINS no campo "Outros Valores". Como este campo já é somado ao valor total da NF, a inclusão direta do PIS e COFINS no valor total da NF pode resultar em duplicidade. Portanto, em tais casos, o PIS e COFINS não devem ser somados diretamente ao valor total da NF.

A imagem abaixo é um recorte retirado do espelho da nota que a consultoria de comércio exterior enviou ao nosso cliente:

Este artigo recomenda a inclusão do PIS e COFINS no campo "Outros Valores": https://comexblog.com.br/importacao/calculando-uma-nf-de-entrada-na-importacao/

cc @renatonlima

[OCA-git-bot]

Hi @renatonlima, some modules you are maintaining are being modified, check this out!

[antoniospneto]

Coloquei em rascunho pois talvez precise fazer a mesma coisa com o imposto de importação: https://github.com/OCA/l10n-brazil/pull/2654#issuecomment-1740126357

[mileo]

Não seria uma opção colocar esse boleano no CFOP junto com os outros?

[antoniospneto]

Não seria uma opção colocar esse boleano no CFOP junto com os outros?

Visto que há possibilidade de alguma Contabilidade tomar uma decisão separada para cada é melhor ter as duas Flags.

Ainda estou pensando qual o local melhor para por esses indicadores que serão utilizados apenas nos casos de NF-e de Importação de Mercadoria. Eu coloquei diretamente na operação fiscal, mas poderia também por diretamente no modelo "Grupo do Imposto" agora fica a dúvida qual local é melhor.

Eu poderia fazer algo assim:

Para os casos de Importação:

[ ] O Imposto de II está incluso no preço (caso marcado, o imposto II não será somado no valor total da nota, pois o mesmo já vai estar embutido no valor total dos produtos.)

[ ] PIS e Cofins informado no campo Outros Valores. (caso marcado, o pis e cofins não são somados ao valor total da nota, pois o mesmo já vai estar embutido no campo Outras Despesas Acessórias)

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